TERMOS E CONDIÇÕES
PARA RESGATE DE SERVIÇOS

O RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços deve ser feito pela
PLATAFORMA e deverá ser solicitado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias
para a efetiva tomada dos Serviços pelos BENEFICIÁRIOS.

A ORBIA não será responsável pela cobertura dos custos
logísticos nos casos em que BENEFICIÁRIOS e PARCEIROS DE RESGATE acordarem
entre si a tomada dos Serviços em prazo inferior ao determinado no item acima.

Mediante requerimento por escrito e aprovação expressa da
ORBIA, os BENEFICIÁRIOS poderão realizar a Solicitação de Serviços por meio de
Representantes Legais, visando a tomada deles por terceiros por eles indicados,
quando aplicável. Neste caso, os terceiros apontados deverão anuir com a tomada
dos Serviços.

Somente o BENEFICIÁRIO, por meio de seu Representante Legal,
quando aplicável, poderá realizar a Solicitação de Serviços.

A relação dos Serviços que poderão ser
RESGATADOS/SOLICITADOS pelos BENEFICIÁRIOS será disponibilizada pela ORBIA na
PLATAFORMA.

Realizado o RESGATE/SOLICITAÇÃO o de Serviços, os
BENEFICIÁRIOS receberão por e-mail a confirmação. Após a confirmação do
RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços, os BENEFICIÁRIOS somente poderão cancelar,
caso o Serviço não tenha sido agendado e/ou o objeto do Serviço não tenha sido
liberado para utilização.

Caso o cancelamento do RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços
cumpra os requisitos deste REGULAMENTO e tenha sido requerido pelos
BENEFICIÁRIOS dentro do prazo descrito acima, os pontos utilizados para o
custeio dos Serviços serão estornados aos BENEFICIÁRIOS.

Não será possível requerer o cancelamento de
RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços fora da hipótese descrita acima. Caso os
BENEFICIÁRIOS, ainda assim, desistam dos Serviços, deverão informar à ORBIA.
Neste caso, o Serviço será cancelado, mas tal cancelamento não dará direito ao
estorno dos pontos/valores para os BENEFICIÁRIOS.

Os BENEFICIÁRIOS deverão se programar para a tomada dos
Serviços. Após a confirmação do RESGATE/SOLICITAÇÃO, os Serviços poderão ser
utilizados pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido este prazo, o BENEFICIÁRIO
perde o direito ao Serviço, salvo se a não realização dos Serviços tiver
ocorrido por culpa exclusiva da ORBIA ou PARCEIROS DE RESGATE.

Tendo tomado os Serviços, os BENEFICIÁRIOS deverão responder
pesquisa de satisfação a enviada pela ORBIA.

Todos os Serviços disponíveis para RESGATE, suas
especificações e qualidade são de inteira e exclusiva responsabilidade dos
respectivos PARCEIROS DE RESGATE. Neste sentido, a ORBIA não tem qualquer
responsabilidade, seja direta, indireta, subsidiária ou solidária, pelos
referidos Serviços, de forma que qualquer defeito ou vício relativo aos mesmos
deverá ser reclamado diretamente ao PARCEIRO DE RESGATE.

O BENEFICIÁRIO entende que todas as informações relativas ao
Serviço resgatado na PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando aos riscos,
características, peculiaridades, prazos, entre outros, deverão ser verificadas
pelo BENEFICIÁRIO diretamente com o PARCEIRO DE RESGATE responsável pelo
Serviço. Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos aos Serviços
disponibilizados devem ser obtidos pelo BENEFICIÁRIO diretamente com os
PARCEIROS DE RESGATE.

A mera inclusão do Serviço no “carrinho de compras”, sem a
respectiva conclusão do RESGATE, não garante ao BENEFICIÁRIO a sua
disponibilidade.

Caso não seja possível realizar o Serviço em razão de
fornecimento incorreto de informações pelo BENEFICIÁRIO, mudança de endereço
não informada, endereço não localizado ou ausência de responsável maior do que
18 anos no momento da execução, o BENEFICIÁRIO perderá o direito ao Serviço e
os pontos não serão devolvidos.